Decretos
| Documento | Data | Detalhes | Arquivo |
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| Ano 2026 | |||
Decreto 2.804/2026Decreto Número: 2.804 | 02/07/2026 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2.597/2024 E ATUALIZA OS VALORES DE DESPESAS DE TFD | Baixar |
Decreto 2.803/2026Decreto Número: 2.803 | 02/07/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Baixar |
Decreto 2.802/2026Decreto Número: 2.802 | 02/07/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Baixar |
Decreto 2800/2026Decreto Número: 2800 | 01/07/2026 | Crédito Adicional | Baixar |
Decreto 2.799/2026Decreto Número: 2.799 | 01/07/2026 | ALTERA DECRETO 2.355/2021, 2.363/2021, 2.487/2023, 2.618/2024 E 2790/2026 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | Baixar |
Decreto 2.798/2026Decreto Número: 2.798 | 01/07/2026 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA QUE ESPECIFÍCA | Baixar |
Decreto 2.795/2026Decreto Número: 2.795 | 24/06/2026 | INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
Decreto 2.794/2026Decreto Número: 2.794 | 23/06/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EM OBJETO DE SERVIÇO EXTERNO OU CAPACITAÇÃO… | Baixar |
Decreto 2.793/2026Decreto Número: 2.793 | 16/06/2026 | REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS, O LEVANTAMENTO HISTÓRICO DE ÓBITOS E SEPULTAMENTOS, E A IDENTIFICAÇÃO DOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANALÂNDIA, E DÁ OUTRAS… | Baixar |
Decreto 2.792/2026Decreto Número: 2.792 | 16/06/2026 | AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA | Baixar |
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